Em resposta à paralisação do setor cultural diante da pandemia, a Lei Aldir Blanc impactou de forma significativa o campo e configurou uma estratégia de fomento e financiamento para a cultura. A pandemia se manteve e, assim, foram criadas duas novas legislações com o intuito de apoiar o setor. A "Lei Aldir Blanc II", projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor; e a "Lei Paulo Gustavo", projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. Ambas tornaram-se políticas públicas.
O que podemos observar sobre a produção cultural no contexto da crise sanitária do coronavírus e este momento de suposta recuperação? Como podemos relacionar com as questões sobre fomento à cultura apontadas no texto da professora Eliane Costa e na videoaula da professora Daniele Canedo?
Uma diferença importante da Aldir Blanc foi a descentralização de recursos via estados e municípios, um desejo antigo do Sistema Nacional de Cultura. Esse movimento fez com que a verba destinada a cultura chegasse em lugares que até então não tinham recebido investimento público para este setor. Sendo assim, convidamos você a pesquisar: Como se deu essa execução no seu local de residência/atuação? Que ações foram feitas pelo governo local com os recursos da LAB e que segmentos/linguagens/ perfil de projetos foram contemplados?
Uma dica para encontrar essas informações é buscar junto aos sites e páginas das secretarias e governos nas redes sociais.
Prazo: Abertura: 15 de Janeiro de 2024
Encerramento: 03 de março de 2024