Olá!
Nesta aula Lia Calabre propõe um levantamento histórico para observarmos as políticas culturais e nos provoca a refletirmos qual é o papel do Estado no desenho de políticas públicas voltadas para o campo. Este resgate é realizado especialmente considerando o contexto da gestão Lula. Um dos marcos destas políticas é o Plano Nacional de Cultura (PNC).
O Plano é um documento preparado a muitas mãos e em muitas etapas. Ele reúne um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
Sua primeira versão teve uma duração de 10 (dez) anos. foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, a partir de 2005, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Aprovado no dia 2 de dezembro de 2010, sua validade expirou no dia 2 de dezembro de 2020. E na mesma época teve sua vigência prorrogada por mais dois anos , até 2022.
No ano de 2022, uma nova (MP) 1.129/2022 ampliou de 12 para 14 anos a vigência do mesmo.
A Lei 14.468/2022 indica que o novo PNC será confeccionado a partir da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que deveria ser realizada em dezembro deste ano, com a participação de agentes culturais de todo o Brasil e representantes dos 26 estados, mas foi adiada para o início de 2024 (04 A 08 de março).
A partir da linha do tempo traçada na aula escrita, que apresenta os desafios do campo cultural, tal qual modelos democráticos e participativos de gestão, lançamos a pergunta: O que mudou na política cultural brasileira desde o desenho do plano nacional de cultura até os dias atuais? Cite um aspecto e comente-o.
Sugerimos que para isso vocês indiquem questões ligadas ao contexto sociopolítico ou acessem o plano, eleja uma meta e comente sobre ela.
Referências:
Metas do Plano Nacional de Cultura
Lei 14.468/2022 - Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021.
Medida Provisória Nº 1.012 - aumenta a vigência do PNC até dezembro de 2022.
LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
Valor: 0,5 pts
Prazo: Atividade disponível até o dia 05 de novembro de 2023.